por admin | out 12, 2019 | Uncategorized
As crianças e os adolescentes são protegidos por direitos fundamentais descritos no estatuto da Criança e do adolescente (ECA). Às crianças são garantidos o direito à saúde, ao bem-estar, à educação, à liberdade, à dignidade e ao convívio social e familiar. A...
por admin | set 9, 2019 | Uncategorized
Mais do que defensores das leis, os advogados são parceiros dos clientes na solução dos problemas Neste mês de agosto passado, foi comemorado o dia do advogado (dia 11). Como de costume, as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as regiões promoveram...
por admin | ago 26, 2019 | Uncategorized
A prova testemunhal é imprescindível na Justiça do Trabalho, é possível ser testemunha de um colega que abriu reclamatória igual a minha? Vamos imaginar uma situação hipotética: uma empresa não paga os salários e demais verbas que os empregados têm direito. O fato é...
por admin | ago 12, 2019 | Uncategorized
O retorno ao trabalho após afastamento é determinado pelo INSS, mas se o empregador não considera o trabalhador apto, o que fazer com este “limbo jurídico trabalhista-previdenciário”? O “pente fino” que está sendo realizado pelo INSS tem gerado o corte de vários...
por admin | jul 22, 2019 | Uncategorized
De acordo com o Advogado Willian Padoan Lenhardt, do Rego Barros advogados associados, para vôos internacionais, desde 2017, prevalecem as regras dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Os danos ocorridos em viagens aéreas internacionais devem ser...
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