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No dia 26 de abril comemora-se no mundo todo o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Os smartphones, as televisões, os livros, os softwares... inúmeros são os exemplos de como a propriedade intelectual está presente em nossas vidas, sobretudo na tecnologia. A...

Elaborar um plano de negócios que determine as características de sua empresa é o primeiro passo. É necessário entender qual o melhor tipo societário a que ela se enquadra: Microempreendedor Individual (MEI), SOCIEDADE LIMITADA, entre outros. Verificar a forma de...

O conselheiro tutelar é um membro da sociedade, eleito por voto que zela pelo direito das crianças e dos adolescentes. Os conselhos, instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, agem para impedir que os direitos das crianças e adolescentes sejam...

Dia das Nações Unidas Você sabe o que é a ONU? A Organização das Nações Unidas, a ONU, é uma entidade internacional que reúne 193 estados-membros. Foi criada em 24 de outubro de 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, para promover a cooperação internacional e...

Seguindo ordem expressa contida no texto constitucional, em 11 de setembro de 1990 foi promulgada a Lei nº 8.078, nomeada Código de Defesa do Consumidor, cujo principal objetivo era harmonizar as relações de consumo. Ao passar dos anos, com modificações e...

A reposta é sim! Mesmo aquelas fotos de amigos não podem ser compartilhadas sem que o autor seja citado. As fotos são consideradas obras intelectuais, e o que muita gente não sabe é que são protegidas por direitos autorais. Caso sejam utilizadas de forma irregular,...

Prezados clientes e parceiros, Em atenção às medidas recomendadas pelas autoridades de saúde de todo o Brasil, tendo em vista o risco decorrente da pandemia de coronavírus (COVID -19), informamos que nosso escritório passará a implementar sua Política de Gerenciamento...

No mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, o Escritório Rego Barros destaca algumas leis que têm foco específico nas causas femininas. Confira: Lei Maria da Penha Em 2006, foi sancionada a Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que...

Caso o abuso na conduta da faculdade seja reconhecido, os alunos podem ser ressarcidos por dano material e moral. No início de fevereiro deste ano, alguns alunos de uma faculdade no litoral do Paraná procuraram o escritório Rego Barros Advogados para reclamar do...