Notícias
Propriedade Intelectual – Do conhecimento à inovação
No dia 26 de abril comemora-se no mundo todo o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Os smartphones, as televisões, os livros, os softwares... inúmeros são os exemplos de como a propriedade intelectual está presente em nossas vidas, sobretudo na tecnologia. A...
Você sabia que constituir ou regularizar a sua empresa pode ser mais simples do que você imagina?
Elaborar um plano de negócios que determine as características de sua empresa é o primeiro passo. É necessário entender qual o melhor tipo societário a que ela se enquadra: Microempreendedor Individual (MEI), SOCIEDADE LIMITADA, entre outros. Verificar a forma de...
O dia 18 de novembro é o dia do conselheiro tutelar, você sabe qual é a função dele?
O conselheiro tutelar é um membro da sociedade, eleito por voto que zela pelo direito das crianças e dos adolescentes. Os conselhos, instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, agem para impedir que os direitos das crianças e adolescentes sejam...
ONU 75 anos
Dia das Nações Unidas Você sabe o que é a ONU? A Organização das Nações Unidas, a ONU, é uma entidade internacional que reúne 193 estados-membros. Foi criada em 24 de outubro de 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial, para promover a cooperação internacional e...
30 Anos da Lei de Proteção ao Consumidor
Seguindo ordem expressa contida no texto constitucional, em 11 de setembro de 1990 foi promulgada a Lei nº 8.078, nomeada Código de Defesa do Consumidor, cujo principal objetivo era harmonizar as relações de consumo. Ao passar dos anos, com modificações e...
As fotos disponíveis na internet têm dono?
A reposta é sim! Mesmo aquelas fotos de amigos não podem ser compartilhadas sem que o autor seja citado. As fotos são consideradas obras intelectuais, e o que muita gente não sabe é que são protegidas por direitos autorais. Caso sejam utilizadas de forma irregular,...
COMUNICADO – Coronavírus (COVID-19)
Prezados clientes e parceiros, Em atenção às medidas recomendadas pelas autoridades de saúde de todo o Brasil, tendo em vista o risco decorrente da pandemia de coronavírus (COVID -19), informamos que nosso escritório passará a implementar sua Política de Gerenciamento...
Mês da Mulher – leis protegem direito das mulheres no Brasil
No mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, o Escritório Rego Barros destaca algumas leis que têm foco específico nas causas femininas. Confira: Lei Maria da Penha Em 2006, foi sancionada a Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que...
Alunos do Litoral do Paraná são Prejudicados com Encerramento de Curso Superior
Caso o abuso na conduta da faculdade seja reconhecido, os alunos podem ser ressarcidos por dano material e moral. No início de fevereiro deste ano, alguns alunos de uma faculdade no litoral do Paraná procuraram o escritório Rego Barros Advogados para reclamar do...
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