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Reclamações por ligações e mensagens indevidas de cobrança e propagandas têm aumentado nos últimos anos. Veja como evitá-las. A evolução dos sistemas de comunicação tem sido essencial para que possamos aproveitar melhor nosso tempo, trabalho e lazer. Afinal, hoje em...

Conheça alguns dos direitos dos pacientes  Isenção de impostos para adquirir veículos e possibilidade de sacar o FGTS são apenas alguns dos direitos dos pacientes com câncer Muita gente não sabe, mas a legislação brasileira garante aos pacientes com câncer alguns...

O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos...

São cada vez mais comuns discussões a respeito da indenização por dano moral, mas você sabia que em muitos casos esse tipo de dano é presumido? O dano moral é caracterizado por uma lesão a um dos atributos da personalidade humana, por exemplo, o nome, a imagem, a...

O trabalho de deputados e senadores pode ser acompanhado de perto. É o que propõe o aplicativo “Poder do Voto", disponível para as plataformas Apple e Android.   A falta de transparência e a dificuldade de acompanhar o dia-a-dia das decisões políticas é uma...

Atitudes como o autoexame das mamas e as idas freqüentes ao médico são fundamentais para a prevenção e detecção precoce da doença. Na necessidade da retirada da mama, a reconstrução pelo SUS é um direito garantido por lei às pacientes. O mês de outubro é dedicado à...

As crianças e os adolescentes são protegidos por direitos fundamentais descritos no estatuto da Criança e do adolescente (ECA). Às crianças são garantidos o direito à saúde, ao bem-estar, à educação, à liberdade, à dignidade e ao convívio social e familiar. A...

Mais do que defensores das leis, os advogados são parceiros dos clientes na solução dos problemas Neste mês de agosto passado, foi comemorado o dia do advogado (dia 11). Como de costume, as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as regiões promoveram...

A prova testemunhal é imprescindível na Justiça do Trabalho, é possível ser testemunha de um colega que abriu reclamatória igual a minha? Vamos imaginar uma situação hipotética: uma empresa não paga os salários e demais verbas que os empregados têm direito. O fato é...