Dia Mundial contra o Câncer

Dia Mundial contra o Câncer

Conheça alguns dos direitos dos pacientes  Isenção de impostos para adquirir veículos e possibilidade de sacar o FGTS são apenas alguns dos direitos dos pacientes com câncer Muita gente não sabe, mas a legislação brasileira garante aos pacientes com câncer alguns...
Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020

Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020

O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos...
Você sabe o que é dano moral presumido?

Você sabe o que é dano moral presumido?

São cada vez mais comuns discussões a respeito da indenização por dano moral, mas você sabia que em muitos casos esse tipo de dano é presumido? O dano moral é caracterizado por uma lesão a um dos atributos da personalidade humana, por exemplo, o nome, a imagem, a...