Elaborar um plano de negócios que determine as características de sua empresa é o primeiro passo. É necessário entender qual o melhor tipo societário a que ela se enquadra: Microempreendedor Individual (MEI), SOCIEDADE LIMITADA, entre outros.
Verificar a forma de tributação permitida e qual a mais vantajosa para o seu negócio é fundamental. O SIMPLES NACIONAL pode ser bastante vantajoso, principalmente para a empresa que está começando, pois a forma de tributação é sobre o lucro.
Com o planejamento em mãos, é preciso elaborar e registrar a documentação na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, a depender do objeto da sociedade. É também preciso registrar a sociedade perante a Receita Federal, Estadual e Municipal para emissão dos documentos fiscais. É necessário ainda buscar a expedição dos alvarás necessários ao funcionamento.
O melhor é que tudo isso, hoje em dia, é possível fazer sem precisar sair de casa, por meio dos sistemas eletrônicos de cada órgão responsável.
Outro detalhe que não pode escapar à sua consulta é o nome escolhido para a sua sociedade. Caso o nome esteja disponível, é possível dar prosseguimento ao registro.
Após o deferimento de toda documentação, a sociedade passa a existir legalmente.
Importante lembrar que é fundamental ter o acompanhamento de um advogado nesse processo, para que o registro ocorra de maneira correta e rápida, sem dores de cabeça desnecessárias.
Lucas Weldt de Souza é advogado membro da equipe do escritório Rego Barros Advogados associados.
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