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O retorno ao trabalho após afastamento é determinado pelo INSS, mas se o empregador não considera o trabalhador apto, o que fazer com este “limbo jurídico trabalhista-previdenciário”? O “pente fino” que está sendo realizado pelo INSS tem gerado o corte de vários...

De acordo com o Advogado Willian Padoan Lenhardt, do Rego Barros advogados associados, para vôos internacionais, desde 2017, prevalecem as regras dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Os danos ocorridos em viagens aéreas internacionais devem ser...

O caso ficou famoso em todo o Brasil. A loja foi fechada por ordem da justiça por aplicar golpes nos clientes O caso da loja RHINO MOTOS, conhecido no Brasil inteiro após o estabelecimento, situado em Curitiba-PR, ser fechado e lacrado por ordem da Justiça Criminal....

O mecanismo representa uma divisão justa de bens, previne conflitos familiares e disputa por patrimônio Por ser um assunto delicado e evitado por muitos, é comum que as pessoas associem sucessão ao envelhecimento e à morte. Assim, poucos conseguem racionalizar a...